InícioIdéiaGrilagem de terras e desmatamento no Brasil, a barbárie continua

Grilagem de terras e desmatamento no Brasil, a barbárie continua

A barbárie de apropriação de terras - ou seja, roubo de terras - e o desmatamento a serviço da agroindústria continuam no Brasil, enquanto se aguarda a due diligence dos grandes jogador e inovação para a soberania alimentar.

A Amazônia, assim como o Cerrado e o Gran Chaco, continua a queimar. A ponto de a maior floresta tropical do planeta gerar hoje mais CO2 do que consegue absorver.

Os nativos eles protestam. Foram 6 em nome de 176 tribos que se manifestaram em Brasília no Acampamento Terra Livre 2022 nos dias 6-8.4.22. Mas Jair Bolsonaro continua sua necropolítica.

Brasil, a política a serviço da agroindústria

A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) tem 241 deputados e 39 senadores, cerca de um terço do total. É apoiado pelos gigantes da agroindústria - a partir deABCD (Archer-Daniels Midland, Bunge, Cargill, Dreyfus) - que levaram o Brasil ao topo da produção mundial de soja, carne, açúcar, frutas e café.

80 mil milhões de dólares, este é o valor deexportar agroindústria no Brasil, explicam os crimes mais hediondos e sistemáticos contra o ser humano e o meio ambiente. E Jair Bolsonaro é sem dúvida o presidente mais ousado, ao apoiar os anseios de crescimento dos dois setores – agroindustrial e mineração – famintos por terras virgens.

Marco Temporal, Paquete de muerte, Titula Brasil

Três leis, em existência e tornando-se, formalizar a luz verde um apropriação de terras e desmatamento:

- o Prazo delimita os limites das 'terras ancestrais' às áreas que os indígenas podem demonstrar que possuíam antes de 1988 (ano da promulgação da Constituição brasileira),

- o Pacote de morte, o projeto de lei PL191, visa legalizar a mineração em áreas indígenas, em afronta à Constituição Federal (1).

- Titula Brasil, projeto de lei adotado em fevereiro de 2021, descentraliza e simplifica os procedimentos de apropriação de terras. (2) As decisões sobre a propriedade da terra serão, assim, confiadas à política local, ainda mais opaca e sensível a pressões de ruralistas.

MST, 38 anos de mobilizações inéditas

MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi constituído oficialmente em 1984 para promover reformas agrárias respeitosas para camponeses, trabalhadores agrícolas, populações rurais e indígenas. A Sem Terra eles representam aproximadamente 450 mil famílias engajadas na luta pela soberania alimentar, nas mobilizações pelos direitos humanos fundamentais e pela solidariedade.

A voz de Sem Terra - apesar da reportagem jornais sobre os crimes de ruralistas, também visível em rede social - no entanto, permanece inédito. As reformas a favor da agroindústria no Brasil começaram no final da década de 90, primeiramente com a isenção de impostos sobre as exportações de mercadorias agrícola.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo estimam que o roubo de 2009 milhões de hectares de terra foi 'legalizado' no período 2020-190. Em detrimento das populações que os habitavam e ali confiavam o seu sustento, antes de serem expulsos por ações paramilitares. Sucessivamente, 'graças a' Lula (com o programa Terra Legal), depois Michel Temer (que lembrar também pela corrupção da gigante da carne JBS) e agora Jair Bolsonaro.

Posse de terras e desmatamento, due diligence e inovação procurada

Um estudo recente do Greenpeace revelou evidências de apropriação de terras nas florestas públicas do estado brasileiro do Pará, onde enormes áreas foram rapidamente desmatadas com a (il) cobertura legal do Cadastro Ambiental Rural (CAR). (3) O Rede Social de Justiça e Direitos Humanos acaba de denunciar no Brasil a barbárie contra o ser humano e o meio ambiente ligada à Bunge, ADM e TIAA, que administra fundos de pensão norte-americanos por US$ 1 bilhão. (4)

Desmatamento e os roubos de terras, no Brasil como em outros lugares, sempre remontam ao comércio internacional de mercadorias agrícola. E a responsabilidade dos clientes é evidente, tanto na Itália quanto na Europa, como vimos. (5) É ainda mais essencial:

- acelerar a aprovação de projetos de regulamentos e diretivas da UE sobre due diligence (6,7)

- promover a pesquisa e a inovação em cultivos sustentáveis ​​e fontes de proteínas capazes de reduzir a dependência de mercadorias globalistas, respeitando a agroecologia (8,9).

#Égalidade!

Dario Dongo e Isis Consuelo Sanlucar Chirinos

Imagem da capa por Patrícia Benvenuti https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2010/01/30/policia-prende-nove-militantes-do-mst-por-acao-contra-cutrale/

Importante

(1) Bárbara Crane Navarro. Pacote de morte. 5.4.22, https://bit.ly/3wBNPjE

(2) Brasil de Fato. Titula Brasil faz começa a partir de maior de grilagem pòs-ditadura. 12.4.22, https://www.farmlandgrab.org/post/view/30870

(3) Geenpeace Brasil. Gobierno de Bolzonaro lanza programa “Invade o Brasil” outro presente para acaparadores de tierras. 4.12.20. https://www.greenpeace.org/brasil/blog/governo-bolsonaro-lanca-programa-invade-brasil/

(4) Mariana Franco Ramos. Relatório implica Bunge e outras cadeias em cadeias de soja oriundas de griundas. De Olho nos Ruralistas. 9.5.22, https://www.farmlandgrab.org/post/view/30930

(5) Dario Dongo. Feito no desmatamento da Itália, Buycott! PRESENTE (Grande comércio de comida italiana). 23.10.19, https://www.greatitalianfoodtrade.it/consum-attori/deforestazione-made-in-italy-buycott

(6) Dario Dongo. Due diligence e desmatamento, pare as importações de commodities insustentáveis. Proposta de regulamento da UE, o ABC. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana). 6.3.22, https://www.greatitalianfoodtrade.it/progresso/due-diligence-e-deforestazioni-stop-alle-importazioni-di-derrate-insostenibili-proposta-di-regolamento-ue-l-abc

(7) Dario Dongo, Elena Bosani. Due Diligence e ESG, sustentabilidade social e ambiental das empresas, a proposta de diretiva da UE. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana). 20.4.22, https://www.greatitalianfoodtrade.it/progresso/due-diligence-ed-esg-sostenibilit%C3%A0-sociale-e-ambientale-delle-imprese-la-proposta-di-direttiva-ue

(8) Dario Dongo. Da fazenda à mesa, da fazenda à guerra, o apelo da ciência para uma estratégia alimentar resiliente. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana). 22.3.22, https://www.greatitalianfoodtrade.it/idee/da-farm-to-fork-a-farm-to-war-l-appello-della-scienza-per-una-strategia-alimentare-resiliente

(9) Dario Dongo, Isis Consuelo Sanlucar Chirinos. Proteínas alternativas não são suficientes para criar sistemas alimentares sustentáveis. Relatório IPES Alimentos. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana). 16.5.22, https://www.greatitalianfoodtrade.it/le-proteine-alternative-non-bastano-a-creare-sistemi-alimentari-sostenibili-rapporto-ipes-food

+ postagens

Dario Dongo, advogado e jornalista, doutor em direito alimentar internacional, fundador da WIISE (FARE - GIFT - Food Times) e da Égalité.

+ postagens

Formada em engenharia de alimentos pela Universidade Nacional Autônoma do México, está cursando o mestrado em 'Advogada e Consultora de Segurança Alimentar' na Alma Mater, Universidade de Bolonha.

ARTIGOS RELACIONADOS

Artigos recentes

Commenti recentes

Traduzir »