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Novos OGMs

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Os novos OGMs não declarados: o caso NPBTs

São equiparáveis aos OGMs, mas tendem a escapar das malhas da legislação europeia. É, portanto concreto o risco de encontrá-los sobre a própria mesa sem nem mesmo saber. Os produtos agroalimentares em questão são realizados com as “novas técnicas de melhoramento de plantas” (NPBTs — New Plant Breeding Techniques), que desenvolvem novos traços da semente dentro de uma determinada espécie, graças à engenharia genética.

As NPBTs são objeto de uma forte oposição por parte das organizações europeias do orgânico, que pedem à Comissão europeia para igualá-los aos OGMs. No início de 2016, a Federazione Internazionale dei Movimenti di Agricoltura Biologica UE (IFOAM UE) transmitiu à Comissão europeia uma posição política na qual se pede, entre outras coisas, que estas novas técnicas sejam objeto de uma avaliação adequada do risco para autorização, rastreabilidade e rotulagem obrigatória específica, como já é previsto para outros produtos OGM.

No mesmo sentido, o documento publicado pela organização dos agricultores orgânicos alemães, VLOG, que evidência a obrigação de garantir a segurança e a liberdade de escolha dos consumidores. Na ausência de regras coerentes àquelas estabelecidas para os OGMs, sustenta a VLOG, os produtos submetidos a estas modificações genéticas não podem ser monitorados, nem podem ser submetidos a ações corretivas em casos de emergência. Na falta de uma regulamentação há possibilidade de uma massificação de novos vegetais “não OGM”, sem controle, em total desrespeito ao princípio de precaução.

O lobby das novas culturas modificadas afirma, ao contrário, a inaplicabilidade da legislação europeia para OGMs, porque nenhum DNA estranho estaria presente nas características da nova semente. Trata-se, portanto, de mais um cavalo de Tróia destinado a divulgar os novos produtos nas prateleiras europeias, onde a aversão dos consumidores aos OGMs é conhecida. Todavia, até mesmo na pátria dos OGMs, os novos cruzamentos de laboratório contrastam: o National Organic Standards Board dos EUA decretou, na verdade, que os produtos obtidos com as técnicas NPBTs não podem ser qualificados como orgânicos.

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