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Nada de cana no vinho. É preciso uma proibição da UE

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Chaptalização – isto é, a adição de sacarose no vinho – é uma prática estritamente proibida na Itália bem como na Espanha, Portugal e Grécia. Porém, é livremente permitida, além de amplamente utilizada, em outros países da Europa e do mundo. Para “melhorar” vinhos de baixo custo, mesmo que feitos de uvas de baixa qualidade ou verdes. (1) Assoenologi e Great Italian Food Trade gritam Basta!

Vinho de uvas ou xarope de cana?

A adição de açúcares “estranhos” ao vinho, como o de cana e o de beterraba – é proibida na Itália por mais de meio século. (2) Bem como na Espanha, Portugal e Grécia. O açúcar adicionado, de cana e de beterraba, por outro lado, é permitido e amplamente usado na França, Alemanha, Áustria, Polônia, Inglaterra, Hungria. Infelizmente, em conformidade com os objetivos de harmonização de regras técnicas do chamado mercado interno. Isso em um setor que está entre os mais rentáveis da agroindústria, que, por sua vez, é objeto de uma Política Agrícola Comum (PAC) que, sob esse ponto de vista, acaba sendo muito assimétrica.

Açúcares adicionados são a solução mais fácil e de baixo custo — uma alternativa ao uso de mosto concentrado de uva – para “melhorar” (um eufemismo) a estrutura do vinho e o seu teor alcoólico. Devido à má seleção/poda de videiras e/ou fatores climáticos que não permitem a colheita de uvas maduras e adequadas para uma boa vinificação.

Assim, enquanto na Itália e em outros países do sul da Europa, os vinhos são feitos exclusivamente com a adição de mosto de uvas (mosto concentrado retificado, MCR, ou mosto concentrado retificado sólido, MCRS), nos países do norte, é possível recorrer a um recurso mais econômico: a sacarose refinada de cana, na maioria dos casos, mas também de beterraba. Dessa forma, o desequilíbrio nos custos de produção gera uma concorrência desleal na produção de vinho do mercado interno, com vantagem óbvia para os Países da Europa Central e do Norte. Mas não é só isso.

Os consumidores europeus são privados da capacidade de distinguir o verdadeiro vinho, produzido com uvas, daquele alterado com açúcares adicionados. Porque, atualmente, as bebidas alcoólicas (>1,2% vol.) são isentas das obrigações – que, contrariamente, são prescritas para alimentos e bebidas em geral – de indicar a lista de ingredientes (3) e a tabela nutricional. (4) A informação sobre a real natureza do néctar de Baco – com ou sem “cana” – é, portanto, negada aos consumidores na Europa, como em outros países do mundo, apesar dos objetivos definidos no “Food InformationRegulation“.

Informações ao consumidor?

A desinformaçãoex lege da eventual presença de açúcares adicionados nos vinhos produzidos em diferentes Países da UE, como mencionado acima, deriva da falta de harmonização das regras europeias do setor. Regras verticais (isto é, aplicadas a uma única cadeia) que, todavia, precisam ser atualizadas à luz da mais recente reforma de regras horizontais (ou seja, de domínio geral) sobre informação ao consumidor e produtos alimentares.

O regulamento da UE 1169/11 define, de fato, objetivos precisos de informações ao consumidor, caracterizados por um alto nível de proteção que se expressa em termos de capacidade de fazer escolhas efetivamente informadas sobre compra de produtos alimentares.

A prestação de informação sobre os gêneros alimentícios tem por objetivo obter um elevado nível de proteção da saúde e dos interesses dos consumidores, proporcionando uma base para que os consumidores finais possam fazer escolhas informadas e utilizar os gêneros alimentícios com segurança, tendo especialmente em conta considerações de saúde, econômicas, ambientais, sociais e éticas.” (Regulamento UE 1169/11, artigo 3º – Objetivos gerais, cláusula 1).

A informação sobre os gêneros alimentícios não deve induzir em erro, em especial:

a) No que respeita às características do gênero alimentício e, nomeadamente, no que se refere à sua natureza, identidade, propriedades, composição, quantidade, durabilidade, país de origem ou local de proveniência, método de fabricação ou de produção; “ (Reg. UE 1169/11, artigo 7° – Práticas leais de informação, parágrafo 1).

Portanto, é legítimo esperar, da parte dos consumidores, a afirmação do direito de poder distinguir um vinho só de uva de um vinho sofisticado com adição de açúcares. Pois são bebidas de natureza diversa, bem como de diferentes custos e métodos de produção, e, portanto, de valor distinto.

Vinho na Europa. Se o nome é o mesmo, assim também devem ser as regras

Na Itália, o vinho é produzido com uvas e não com água e açúcar“, declara Riccardo Cotarella, presidente da Assoenologi, em seu editorial de junho da revista da associação. As regras de produção devem ser harmonizadas em toda UE. Não em parte – como já ocorre no setor de cerveja, onde a severidade da lei italiana não tem igual no mundo –, mas integralmente.

O presidente da Assoenologi direciona, acima de tudo, palavras duras aos patifes que, na Itália, em raras ocasiões, recorreram a esses truques que, em nosso país, são punidos como fraude no comércio. “Ainda antes de uma eventual relevância penal, a questão tem em si uma conotação ética. No sentido que envolve a moralidade de cada um de nós. O que significa honestidade de comportamentos”.

Assoenologi e Greatitalianfoodtrade se dirigem, portanto, ao novo ministro de Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais a fim de promover, na UE, a proibição de chaptalização em todo o mercado interno. Em alternativa, os consumidores devem ser informados pelo rótulo da presença de açúcares adicionados.

Nada de cana no vinho, ou, pelo menos, que se saiba!

Dario Dongo e Marta Strinati

Notas

(1) No jargão técnico, enriquecimento e suavização

(2) Cfr. D. P. R. 12.2.65 n. 162, art. 76

(3) Ver o artigo “Lista de ingredientes, ABC” em https://www.greatitalianfoodtrade.it/etichette/lista-ingredienti-abc

(4) Ver o artigo “ABC declaração nutricional” em https://www.foodagriculturerequirements.com/approfondimenti_1/dichiarazione-nutrizionale-obbligatoria-al-via-il-14-12-16-l-abc-delle-norme-da-applicare_1

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